Termos e Condições de Utilização
Data de entrada em vigor: abril de 2026
Emitido por Cuvee Labs | hello@pourtrait.wine
Este documento rege a tua utilização da aplicação móvel Pourtrait e dos serviços relacionados.
1. Introdução e aceitação dos termos
Bem-vindo ao Pourtrait. Estes Termos e Condições de Utilização ("Termos") constituem um acordo juridicamente vinculativo entre ti e a Cuvee Labs ("nós" ou "nosso"), que rege o teu acesso e utilização da aplicação móvel Pourtrait e de quaisquer serviços relacionados (coletivamente, os "Serviços"). Ao descarregar, instalar ou utilizar o Pourtrait, confirmas que leste, compreendeste e aceitas ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordares, não deves utilizar os Serviços. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores, incluindo os de nível gratuito (Enthusiast) e pago (Connoisseur). Nota: Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade, disponível em pourtrait.wine/privacy e dentro da app.
2. Sobre a Cuvee Labs
O Pourtrait e os Serviços associados são operados e fornecidos pela Cuvee Labs. Para questões legais, correspondência formal ou para solicitar mais informações sobre o operador destes Serviços, contacta-nos em hello@pourtrait.wine
3. Elegibilidade e requisitos de idade
O Pourtrait é um serviço que envolve conteúdo e recomendações relacionados com álcool. Para utilizar os Serviços, deves cumprir os seguintes requisitos mínimos de idade: - União Europeia e Reino Unido: deves ter pelo menos 18 anos de idade. - Estados Unidos da América: deves ter pelo menos 21 anos de idade. - Todas as outras regiões: deves cumprir a idade mínima legal para consumo de álcool no teu país de residência. Ao criares uma conta, confirmas que cumpres o requisito de idade aplicável à tua região. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta quando tivermos motivos para acreditar que um requisito de idade não foi cumprido. O Pourtrait não se destina a ser utilizado por menores. Se fores pai, mãe ou tutor de um menor que utilizou a app sem autorização, contacta-nos em hello@pourtrait.wine.
4. Registo de conta
Para aceder ao Pourtrait, deves criar uma conta. Podes registar-te utilizando o teu endereço de email ou através de um fornecedor de autenticação de terceiros suportado (atualmente Google, Apple ou Microsoft). Ao registares-te, aceitas: - Fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registo; - Manter e atualizar prontamente as informações da tua conta; - Manter as tuas credenciais de acesso confidenciais e não as partilhar com terceiros; - Assumir responsabilidade por todas as atividades que ocorram na tua conta; - Notificar-nos imediatamente em hello@pourtrait.wine se tomares conhecimento de qualquer utilização não autorizada da tua conta. Reservamo-nos o direito de recusar registos ou cancelar contas a nosso critério, incluindo quando acreditarmos razoavelmente que um utilizador está abaixo da idade mínima aplicável. O acesso offline não está disponível de momento. É necessária uma ligação à internet para utilizar os Serviços.
5. Descrição dos Serviços
O Pourtrait é uma aplicação pessoal de companhia para vinhos com tecnologia de IA. Os Serviços incluem atualmente, mas não se limitam a: 5.1 Perfil de gosto e recomendações de IA Um perfil de gosto de vinho personalizado gerado por IA, construído a partir de um questionário guiado e refinado pelas tuas avaliações, digitalizações e atividade na adega. Um cartão de preferências "Pourtrait" partilhável que resume as tuas preferências de vinho. Recomendações de vinhos personalizadas geradas pela nossa IA com base no teu perfil de gosto. 5.2 Digitalização de rótulos e menus Tecnologia de reconhecimento de rótulos (OCR) para identificar vinhos a partir de rótulos de garrafas. Digitalização de menus para identificar e obter detalhes de vinhos a partir de cartas de restaurantes. Detalhes do vinho incluindo notas de prova, pontuações de críticos, sugestões de harmonização e potencial de envelhecimento. 5.3 Gestão de adega Ferramentas para adicionar, organizar e acompanhar a tua coleção de vinhos. Estimativa do valor da adega, acompanhamento de consumo e análise da adega. Alertas de janela de consumo e funcionalidade de importação de adega. 5.4 Harmonização de comida e vinho Sugestões de harmonização de comida e vinho com IA, adaptadas ao teu perfil de gosto e conteúdo da adega. 5.5 Descoberta de vinhos Funcionalidades de descoberta para explorar vinhos de todos os estilos principais: tinto, branco, espumante, rosé, laranja, fortificado e de sobremesa, bem como produtos de vinho fortificado incluindo grappa e licores de vinho. Podemos adicionar, modificar ou remover funcionalidades a qualquer momento. Quando uma alteração material afetar subscritores pagos, forneceremos aviso prévio razoável.
6. Planos de subscrição e faturação
6.1 Níveis de subscrição O Pourtrait é gratuito para descarregar e oferece dois níveis de serviço: - Enthusiast (Gratuito): Acesso às funcionalidades principais da app sem custo. - Connoisseur (Pago): Acesso total a todas as funcionalidades, incluindo recomendações avançadas de IA, análise de adega melhorada e ferramentas de descoberta premium. 6.2 Faturação e gestão de subscrição As subscrições Connoisseur estão disponíveis numa base mensal ou anual e são faturadas através da plataforma ou fornecedor que escolheres: - Utilizadores Apple: A faturação é gerida pela Apple através de compras na app. A tua subscrição renova-se automaticamente no final de cada período de faturação, salvo cancelamento pelo menos 24 horas antes da data de renovação. - Utilizadores Google Play: A faturação é gerida pela Google através do Google Play Billing. A tua subscrição renova-se automaticamente, salvo cancelamento antes da data de renovação. - Subscrições pelo website: Se adquiridas diretamente no website do Pourtrait, a faturação é gerida pelo nosso processador de pagamentos externo. A tua subscrição renova-se automaticamente no final de cada período de faturação, salvo cancelamento pelo menos 72 horas antes da data de renovação através das definições da tua conta no website. Ao iniciar uma subscrição paga, autorizas o fornecedor da plataforma relevante a cobrar a taxa de subscrição aplicável no teu método de pagamento de forma recorrente. Reservamo-nos o direito de alterar preços; dar-te-emos aviso prévio razoável de qualquer alteração de preço antes de esta entrar em vigor. 6.3 Períodos de teste gratuito Podemos, de tempos a tempos, oferecer períodos de teste gratuito para o nível Connoisseur. Se não cancelares antes do final do período de teste, ser-te-á cobrada a taxa de subscrição aplicável.
7. Cancelamento e reembolsos
7.1 Cancelamento Podes cancelar a tua subscrição Connoisseur a qualquer momento através das definições da tua conta na plataforma: - Apple: Definições > [O Teu Nome] > Subscrições > Pourtrait > Cancelar Subscrição. - Google Play: Google Play Store > Conta > Subscrições > Pourtrait > Cancelar. O cancelamento entra em vigor no final do período de faturação atual. Manterás acesso às funcionalidades Connoisseur até o teu período pago expirar. 7.2 Reembolsos Como os pagamentos são processados pela Apple ou Google, os pedidos de reembolso são regidos pelas respetivas políticas de reembolso: - Apple: Os pedidos de reembolso devem ser submetidos através de reportaproblem.apple.com ou pelo Suporte Apple. - Google Play: Os pedidos de reembolso podem ser submetidos através do Centro de Ajuda do Google Play. Não nos é possível processar reembolsos diretamente. 7.3 Consumidores da UE e do Reino Unido — Direito de retratação Se fores consumidor residente na União Europeia ou no Reino Unido, tens o direito legal de desistir de uma compra no prazo de 14 dias a partir da data da transação. Ao subscreveres e acederes imediatamente às funcionalidades pagas, reconheces que estás a solicitar o início imediato do serviço e que o teu direito de retratação poderá ser limitado. Isto não afeta os teus direitos legais em relação a serviços defeituosos.
8. Conteúdo do utilizador e avaliações da comunidade
8.1 O teu conteúdo privado Notas de prova, avaliações pessoais, conteúdo da adega e outros dados que introduzes na app são privados da tua conta. 8.2 Avaliações da comunidade As tuas avaliações individuais de vinhos podem ser agregadas com as de outros utilizadores para produzir uma avaliação média da comunidade anonimizada. A tua avaliação individual nunca é atribuída a ti nem exibida a outros utilizadores. 8.3 O teu cartão de perfil Pourtrait O teu cartão de preferências Pourtrait personalizado é privado por defeito. Se optares por partilhá-lo, fá-lo voluntariamente e por tua iniciativa. 8.4 Licença para nós Ao submeteres conteúdo nos Serviços, concedes à Cuvee Labs uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para utilizar, processar e armazenar esse conteúdo exclusivamente para fins de fornecimento e melhoria dos Serviços. A licença termina quando eliminares a tua conta ou conteúdo específico, exceto quando o conteúdo tiver sido anonimizado e agregado. 8.5 Responsabilidade pelo conteúdo És o único responsável por qualquer conteúdo que submetas. Não deves submeter conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno ou que infrinja os direitos de terceiros.
9. Utilização aceitável
Aceitas utilizar o Pourtrait apenas para fins legais e em conformidade com estes Termos. Não deves: - Utilizar os Serviços de forma que viole leis ou regulamentos aplicáveis; - Utilizar os Serviços se não cumprires o requisito de idade mínima aplicável; - Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte dos Serviços ou contas de outros utilizadores; - Extrair, rastrear ou recolher dados sistematicamente sem o nosso consentimento prévio por escrito; - Introduzir vírus, trojans, worms ou outro código malicioso; - Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte da app; - Utilizar os Serviços para transmitir comunicações não solicitadas; - Fazer-te passar por outra pessoa ou entidade; - Tentar contornar qualquer mecanismo de segurança ou controlo de acesso. Reservamo-nos o direito de investigar suspeitas de violações e de suspender ou encerrar o acesso.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, funcionalidades, design, software, marcas comerciais e outros materiais que compõem a aplicação Pourtrait são propriedade ou licenciados à Cuvee Labs e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Estes Termos não te concedem qualquer direito, título ou interesse sobre qualquer propriedade intelectual nossa. Dados de vinhos de terceiros, pontuações de críticos e descrições de vinhos acedidos através dos Serviços podem estar sujeitos a direitos de propriedade intelectual de terceiros.
11. Funcionalidades de IA e aviso de precisão
O Pourtrait utiliza inteligência artificial para gerar recomendações de vinhos personalizadas, perfis de gosto, harmonizações e informações relacionadas. Reconheces e aceitas que: - As recomendações geradas por IA podem nem sempre refletir as tuas preferências reais; - Os detalhes dos vinhos, pontuações de críticos e notas de prova são fornecidos apenas para fins informativos e podem conter imprecisões; - Os resultados da digitalização de rótulos e menus dependem da qualidade da imagem e da completude da base de dados; - As recomendações de janela de consumo são apenas estimativas; - Nenhum conteúdo nos Serviços constitui aconselhamento profissional sobre vinhos. Trabalhamos continuamente para melhorar a precisão, mas não garantimos que os Serviços estejam isentos de erros.
12. Serviços e integrações de terceiros
12.1 Serviços de terceiros O Pourtrait integra-se com serviços de terceiros. A tua utilização desses serviços é regida pelos respetivos termos e políticas de privacidade. As integrações atuais incluem: - Compras na app Apple: Faturação de subscrições para utilizadores iOS. Regida pelos Termos e Condições dos Serviços de Multimédia da Apple. - Google Play Billing: Faturação de subscrições para utilizadores Android. Regida pelos Termos de Serviço da Google. - Fornecedores de autenticação: Autenticação Google, Apple e Microsoft. Regida pelos termos do respetivo fornecedor. - Fornecedores de IA e reconhecimento de vinhos: Utilizamos fornecedores de serviços de IA de terceiros para funcionalidades de reconhecimento de vinhos e recomendações. Apenas os dados mínimos necessários são transmitidos a estes fornecedores. Não somos responsáveis pelo conteúdo, práticas de privacidade ou conduta de quaisquer serviços de terceiros. 12.2 Aviso sobre saúde, alergénios e consumo Os Serviços são fornecidos apenas para fins de entretenimento e informação. Ao utilizar os Serviços, reconheces: - O Pourtrait não fornece aconselhamento médico, dietético ou de saúde. - Os produtos vínicos podem conter alergénios incluindo sulfitos, claras de ovo, proteínas do leite ou glúten. A nossa IA não rastreia nem filtra alergénios de forma fiável. - És o único responsável por verificar os rótulos físicos para declarações de alergénios. - A Cuvee Labs promove o consumo responsável. As nossas recomendações não devem ser interpretadas como incentivo ao consumo excessivo de álcool. Na máxima extensão permitida por lei, a Cuvee Labs declina toda a responsabilidade por eventos adversos de saúde resultantes de produtos recomendados ou descobertos através dos Serviços.
13. Disponibilidade do serviço
Procuramos fornecer acesso contínuo aos Serviços, mas não garantimos acesso ininterrupto, isento de erros ou seguro. Os Serviços podem estar temporariamente indisponíveis devido a manutenção programada, falhas técnicas ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável. Os Serviços requerem atualmente uma ligação ativa à internet. A funcionalidade offline está prevista para uma versão futura. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços a qualquer momento. Quando descontinuarmos os Serviços permanentemente, forneceremos aos subscritores pagos aviso prévio razoável e um reembolso proporcional quando aplicável.
14. Exclusão de garantias
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, os Serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que os Serviços satisfaçam os teus requisitos específicos, sejam ininterruptos, oportunos, seguros ou isentos de erros, ou que quaisquer resultados sejam precisos, fiáveis ou completos. Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por fraude, declarações fraudulentas, conduta dolosa, negligência grave, morte ou lesão pessoal causada pela nossa negligência, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da lei aplicável. Para consumidores da UE e do Reino Unido: As exclusões acima não afetam os teus direitos legais ao abrigo da legislação de proteção do consumidor aplicável.
15. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Cuvee Labs não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, qualquer perda de lucro, receita, dados, boa vontade ou oportunidade de negócio, ou decisões tomadas com base em conteúdo gerado por IA. A nossa responsabilidade total agregada não excederá o total das taxas pagas por ti nos doze (12) meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por fraude, conduta dolosa, negligência grave, ou morte ou lesão pessoal causada pela nossa negligência. Para consumidores da UE e do Reino Unido: Estas limitações aplicam-se apenas na medida permitida pelas leis de proteção do consumidor aplicáveis.
16. Indemnização
Aceitas indemnizar, defender e isentar a Cuvee Labs de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos ou despesas decorrentes de: - A tua utilização dos Serviços em violação destes Termos; - A tua violação de qualquer lei ou regulamento aplicável; - Qualquer conteúdo que submetas que infrinja os direitos de terceiros; - A tua declaração falsa sobre a tua idade ou elegibilidade.
17. Rescisão
17.1 Rescisão por ti Podes encerrar a tua conta a qualquer momento utilizando a funcionalidade de eliminação de conta dentro da app ou contactando-nos em hello@pourtrait.wine. 17.2 Rescisão por nós Podemos suspender ou encerrar a tua conta imediatamente e sem aviso prévio se violares estes Termos, formos obrigados a fazê-lo por lei, acreditarmos que estás abaixo da idade mínima aplicável, ou a tua conduta representar um risco para os Serviços ou outros utilizadores. 17.3 Efeito da rescisão Após a rescisão, o teu direito de utilizar os Serviços cessa imediatamente. Quando a rescisão for por nós sem justa causa, forneceremos um reembolso proporcional das taxas de subscrição pré-pagas. Quando a rescisão se dever a violação tua, não haverá direito a reembolso. As Secções 8.4, 10, 11, 14, 15, 16 e 18 sobrevivem à rescisão.
18. Lei aplicável e resolução de litígios
18.1 Lei aplicável Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a lei suíça, sem referência às suas disposições sobre conflitos de leis. 18.2 Proteções obrigatórias do consumidor Se fores consumidor residente na União Europeia, no Reino Unido ou na Suíça, beneficias igualmente das disposições obrigatórias de proteção do consumidor do teu país de residência. 18.3 Resolução de litígios Encorajamos-te a contactar-nos primeiro em hello@pourtrait.wine. Procuraremos resolver reclamações informalmente no prazo de 30 dias. Se um litígio não puder ser resolvido informalmente, os tribunais da jurisdição competente no nosso local de estabelecimento terão jurisdição exclusiva, sujeito às leis obrigatórias de proteção do consumidor. Os consumidores da UE também podem utilizar a plataforma de Resolução de Litígios Online da Comissão Europeia em ec.europa.eu/consumers/odr.
19. Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. Quando fizermos alterações, atualizaremos a "Data de entrada em vigor" e notificar-te-emos de alterações materiais através de notificação na app ou por email. A continuação da tua utilização dos Serviços após a entrada em vigor dos Termos atualizados constitui a tua aceitação. Se não concordares, deves deixar de utilizar os Serviços. Para alterações significativas que afetem subscritores pagos, daremos pelo menos 30 dias de aviso prévio.
20. Contacto
Se tiveres questões, preocupações ou reclamações sobre estes Termos ou os Serviços, contacta-nos: Por email: hello@pourtrait.wine Procuramos responder a todas as questões num prazo de 5 dias úteis. Pourtrait — Cuvee Labs — hello@pourtrait.wine